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A Justiça de SP garantiu indenização a uma mulher que, em uma discussão ocorrida em festa de aniversário, foi ofendida por outra convidada. Entre as ofensas narradas, ela foi chamada de “gorda, macaca, desgraçada”. Continue lendo “Mulher chamada de “macaca” será indenizada em R$ 10 mil por danos morais”
Com o advento da maioridade, o dever de prestar alimentos não se extingue de forma automática, deve-se dar ao alimentando oportunidade de comprovar a impossibilidade de prover a própria subsistência ou a necessidade da pensão por frequentar curso técnico ou universitário. Continue lendo “Pai deve pagar alimentos até conclusão de curso profissionalizante da filha”
A supressão dos intervalos para recuperação térmica dos trabalhadores que atuam expostos a calor intenso durante a jornada resulta no pagamento de horas extras correspondentes ao período. Assim entende a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a Marfrig Global Foods S.A a indenizar uma auxiliar de serviços gerais de Paranatinga (MT). Continue lendo “Supressão de intervalo para recuperação térmica resulta em horas extras”