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A Justiça de SP garantiu indenização a uma mulher que, em uma discussão ocorrida em festa de aniversário, foi ofendida por outra convidada. Entre as ofensas narradas, ela foi chamada de “gorda, macaca, desgraçada”. Continue lendo “Mulher chamada de “macaca” será indenizada em R$ 10 mil por danos morais”
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve uma sentença que condenou o comprador de um imóvel a indenizar por danos morais a antiga proprietária. Ela havia se tornado devedora de débitos do IPTU mesmo após a transação. Continue lendo “Comprador que não transferiu IPTU do imóvel deve indenizar vendedora”
Um homem transexual conseguiu na Justiça de SP que o plano de saúde do qual é beneficiário custeie a cirurgia de neofaloplastia [mudança de sexo] com implante de prótese. Continue lendo “Plano de saúde deve cobrir cirurgia de mudança de sexo para transexual”
Os municípios de São Paulo e Diadema deverão indenizar uma mulher após negligência no atendimento do pré-natal da gestação. A gestante reclamou diversas vezes à equipe médica que sentia dores, que o bebê não se mexia e a barriga não crescia. Apenas com 32 semanas de gestação, ela descobriu que o feto havia morrido com 10 semanas. Continue lendo “Mulher que passou meses com bebê morto na barriga será indenizada em R$ 150 mil”
A 3ª câmara Cível do TJ/MG condenou uma companhia energética por falha no fornecimento de energia elétrica, no dia da cerimônia de casamento de um casal. Os noivos deverão receber mais de R$ 20 mil por danos materiais e morais. Continue lendo “Noivos serão indenizados por falta de energia no dia do casamento”