Categoria: DIREITO TRABALHISTA

Uma funcionária do Burguer King na Baixada Santista conseguiu rescisão indireta do contrato de trabalho além de indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil. Ela acionou a Justiça explicando que constantemente o trabalho demandava que ela ficasse além do horário do expediente, ocasiões em que acabava perdendo o último ônibus para retornar para casa. Continue lendo “Funcionária do BK que dormiu no trabalho e sofreu ataque de extintores por colegas será indenizada”

A juíza de Direito Ana Paula de Carvalho Scolari, da 1ª vara do Trabalho de Natal/RS, condenou uma empresa a reverter demissão por justa causa de um repositor de mercadorias que consumiu almoços que não eram destinadas a ele. Além da reversão, a empresa também foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 3 mil. Continue lendo “Empresa que demitiu funcionário por comer almoço de colegas terá que indenizar por dano moral”

A 4ª turma do TRT da 6ª região reconheceu como correta a justa causa aplicada a uma funcionária demitida após participar de um bloco de Carnaval enquanto estava afastada por atestado médico. Continue lendo “Mantida justa causa a funcionária com atestado médico que participou de Carnaval”

A juíza do Trabalho Fernanda Garcia Bulhões Araújo, da 45ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, à estagiária de Direito que foi chamada de macaca pela chefe, durante confraternização do escritório de advocacia. Ao ajuizar a ação, a estagiária alegou que a situação foi “humilhante, dolorosa e vexatória”. Continue lendo “Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe será indenizada”

A 2ª turma do TRT da 4ª região condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um empregado que tinha tempo limitado de três minutos para ir ao banheiro. A decisão unânime do colegiado reformou, neste item, sentença do juízo da 5ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS. Continue lendo “Funcionário que tinha 3 minutos para ir ao banheiro e nome exibido em telão será indenizado”