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O juiz de Direito André Alexandre Happke, de Chapecó/SC, condenou uma mulher que foi atropelada a indenizar motorista, já que atravessou fora da faixa de pedestre. A autora da ação, vítima no acidente, deverá indenizar a ré/motorista por danos materiais. Continue lendo “Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista”
Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A “traição” foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de Brasília e está sujeita a recurso de apelação. Continue lendo “Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20 mil porque cometeu infidelidade virtual”
A juíza de Direito Anne Karinne Tomelin, titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF, condenou uma empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve o dente quebrado após comer uma linguiça. Ele receberá R$ 1.965,00, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por dano moral. Continue lendo “Empresa deve indenizar consumidor que quebrou dente ao consumir linguiça”